O TRIEP compreende que os campos da formação acadêmica e da produção de conhecimento no Brasil foram historicamente estruturados por processos de exclusão racial, colonial e de gênero. Esses processos contribuíram para a sub-representação sistemática de determinados grupos sociais em espaços de ensino, pesquisa e formação crítica, incluindo o campo psicanalítico.

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Partindo desse reconhecimento, o TRIEP assume o compromisso de ampliar o acesso à formação e promover condições concretas de participação para grupos historicamente marginalizados, entendendo que a diversidade de experiências sociais é fundamental para a produção de conhecimento crítico.

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As ações afirmativas do TRIEP constituem uma política institucional voltada à redução das desigualdades históricas produzidas pelo racismo estrutural, pelo colonialismo e por outras formas de exclusão social que marcaram a formação da sociedade brasileira.

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Essa política reconhece que raça, etnia, gênero, território e capacidade física ou sensorial são dimensões que influenciam de maneira significativa o acesso às oportunidades educacionais. Nesse sentido, a análise das candidaturas poderá considerar esses marcadores sociais em suas intersecções, reconhecendo que diferentes formas de desigualdade podem atuar simultaneamente nas trajetórias das pessoas candidatas.

 

A política de ações afirmativas do TRIEP é destinada às pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas, pessoas quilombolas, pessoas trans ou travestis e pessoas com deficiência (PcD) que desejem participar dos processos seletivos dos cursos onde constar o número de vaga estipulado.

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As pessoas selecionadas por meio desta modalidade poderão ser contempladas com bolsas parciais, conforme disponibilidade e critérios definidos previamente em cada curso.

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A identificação das pessoas candidatas ocorrerá da seguinte forma:

• Pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas: mediante autodeclaração, em conformidade com as categorias utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Pessoas trans ou travestis: mediante autodeclaração de identidade de gênero, sendo assegurado o uso do nome social em todas as etapas do processo seletivo e ao longo da participação no curso.

• Pessoas com deficiência (PcD): mediante autodeclaração, podendo ser solicitada documentação complementar quando necessário para confirmação das informações prestadas.

 

As pessoas candidatas que optarem por concorrer por meio da política de ações afirmativas deverão atender às demais condições e requisitos estabelecidos pelos respectivos cursos.